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Por uma Europa Migrante e Solidária

A lista que nós, signatários deste manifesto, queremos apresentar às eleições europeias de 2019 nasceu de uma tomada de consciência: a violência política manifestada hoje em dia no tratamento de migrantes é testemunha da falta de consideração para com os mais carentes de um modo geral.

Comprometemo-nos em apoiar esta lista porque acreditamos que a política migratória está no cerne do projeto europeu e deve nos permitir pensar numa Europa digna do século XXI, baseada nos valores de hospitalidade e no princípio de solidariedade. Em não os respeitar, os governos democráticos ignoram a principal mensagem das culturas europeias.

A Europa desrespeita seus próprios valores e os direitos fundamentais das pessoas quando conduz os exilados para fora de suas fronteiras, da mesma maneira que exclui suas populações vulneráveis à margem da sociedade, os rejeitados do neoliberalismo, os desempregados, os sem-teto.

Desde o princípio, a Europa foi construída na encruzilhada das rotas migratórias, tornando a contribuição das novas populações a fonte de sua diversidade e riqueza. Um estado nacional que endurece sua política em relação aos migrantes fará o mesmo aos seus cidadãos mais desfavorecidos. 

Por uma Europa Migrante e Solidária é a lista que reúne cidadãos e cidadãs de todos os setores da sociedade civil, de todas as classes sociais e de todas as idades, não aceitando mais que o fechamento institucional tenha se tornado a ferramenta da política migratória da Europa. 

Não aceitamos que a Europa restrinja, voluntária e cinicamente, as suas capacidades de acolhimento, proteção e salvamento dos migrantes; penalize, desrespeitando o direito à solidariedade, a ajuda que os cidadãos e cidadãs lhes trazem; feche os seus portos a exilados que conflitos mortais, governos corruptos ou distúrbios climáticos expulsaram de seus países inabitáveis. 

Não aceitamos que milhares de homens, mulheres e crianças continuem morrendo no mar Mediterrâneo e no deserto do Saara ou sobrevivam em condições insalubres em nosso continente, enquanto iniciativas locais, engajamentos associativos ou pactos de solidariedade surgiram para evitar essa situação. A sociedade civil deve participar da acolhida dos migrantes, mas essa iniciativa deve ser reforçada por novas soluções políticas a nível europeu quanto ao controle das fronteiras, ao estatuto dos refugiados e aos procedimentos de integração.

A migração, seja para os chamados países do Sul ou para a Europa, não é um fenómeno passageiro ou superficial. Ela continuará, principalmente devido aos problemas ambientais. Por essa razão, é preciso incluí-la no centro das perspectivas futuras da convivência europeia e global, pensando com equanimidade a questão da mobilidade das pessoas.

Assinamos este manifesto Por uma Europa Migrante e Solidária, porque desejamos uma Europa que pratique a hospitalidade para todos em seu território e que seja sensível à situação das vítimas em zonas de conflito e de miséria no Próximo-Oriente, na África e em outros lugares.

Assinamos este manifesto Por uma Europa Migrante e Solidária, porque queremos que a Europa recupere os seus valores de solidariedade em seu projeto comunitário, na sua política externa, tanto quanto em suas políticas públicas nacionais em matéria de migração e coesão social.

Assinamos este manifesto Por uma Europa Migrante e Solidária, porque aspiramos a uma representação popular original com a vontade e o compromisso de ocupar os espaços de decisão europeus, acreditando que as medidas políticas devem ser tomadas a esse  nível. 

Assinamos este manifesto Por uma Europa Migrante e Solidária, porque almejamos um modo de ação e governança que integre todos os atores sociais em busca de uma paridade e uma dinâmica igualitária e transgeracional, sem qualquer prerrogativa que não a de fazer da solidariedade uma prioridade política.

Acolher os migrantes é amar a Europa.

Traduction: Camylla Lima de Medeiros

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